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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:50
Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje
Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:15
Câmara aprova redação final da MP dos Portos
Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Intervalo interjornada. Professor.
O art. 66 da CLT determina o período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:15
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão
Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:20
Mandado de segurança. Promoção de juiz federal.
Vinculação da escolha presidencial ao nome que figure em lista tríplica por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:30
Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo
Projeto que caracteriza 20 faltas consecutivas como abandono de emprego e autoriza demissão por
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:00
Recusas reiteradas ensejarão exclusão de candidato a professor temporário do cadastro reserva
Professores temporários terão tolerância de 3 recusas consecutivas ou 5 alternadas. Caso o
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:01
TST garante ressarcimento duplo por inobservância de intervalo
A inobservância do intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre as jornadas de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:26
Empresa pagará horas extras por não conceder repouso semanal
Constituição Federal, que garante ao trabalhador o repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:49
Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista
mais de duas vezes consecutivas, não levam à perempção trabalhista (perda, por seis meses, do direito de ação na JT) de que trata o artigo 732 da CLT.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 09:03
TST afasta aplicação de turno ininterrupto de 6h a petroleiros
corridas com direito a repouso de vinte e quatro horas consecutivas após cada turno de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
A Ética do Promotor de Justiça Criminal
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
O mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e a Investigação Criminal pelo Ministério Público
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos
consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do